Palestina, 10 outubro 2025

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Dispõe sobre a instituição da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências


Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências


Prorroga para o dia 11 de abril de 2021 o prazo do art. 1º do Decreto nº 1.911 que dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.


Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências




Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.


Edital do Processo Seletivo disponível para download.


Edital de Homologação das Inscrições disponível para download.


Edital de Convocação para as Provas Objetivas e de Títulos - Processo Seletivo Simplificado disponível para download.