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           A Prefeitura de Palestina/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ. sob o n°45.149.184/0001-94,  representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Aparecido da Cunha, vem, nos termos do Decreto Municipal n° 1.955/2021, realizar a presente consulta pública, com a finalidade de conhecer pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil, iniciativa privada ou do Terceiro Setor que tenham interesse em fazer a doação de serviço consistente na elaboração de projeto de engenharia para embasar pedido de convênio estadual ou federal, objetivando a execução de obras de pavimentação asfáltica na Vicinal PAL-050, em, aproximadamente, 10 km de extensão. Para maiores informações e para a apresentação de proposta de doação, os interessados poderão procurar o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Palestina, situada rua Siqueira Campos, n° 1.380, Centro, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, no período de vigência desta consulta pública, que vai do dia 10/09/2021 a 20/09/2021.

            Informamos, por fim, que esta consulta se encerrará antecipadamente quando a Prefeitura Municipal deliberar e referendar, mediante termo, a primeira proposta de doação julgada pertinente e viável, para os fins a que se destina o projeto de engenharia.

            Palestina/SP, 10 de setembro de 2021.

Reinaldo Aparecido da Cunha

Prefeito Municipal