Palestina



Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0001, de 13 de Janeiro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administr...


  EDITAL DE CANCELAMENTO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 01/2020   A Prefeitura Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, torna público o presente edital de CANCELAMENTO conforme segue:   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1975 de 22 de dezembro de 2021 que decretou a nulidade do certame em tela;   DETERMINO o CANCELAMENTO do Concurso Público Edital nº 01/2020.   Os candidatos d...


MUNICÍPIO DE PALESTINA DECRETO Nº 1.976, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021     "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e como precaução contra a Influenza H3N2 no âmbito do município de Palestina/SP."     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 64...


MUNICÍPIO DE PALESTINA DECRETO Nº 1.975, DE 22 DEZEMBRO DE 2021.   "Decreta a nulidade do Concurso Público n° 01/2020 da Prefeitura Municipal de Palestina e dá outras providências"   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 64, VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDER...


    SELEÇÃO AO CMU - PALESTINA/SP – COMISSÃO À SOCIEDADE CIVIL Ata de seleção e homologação dos representantes da sociedade civil que integrarão o conselho de usuários dos serviços públicos municipais, nas categorias de saúde, educação e administração em geral, de Palestina/SP.                             Aos 29 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 13 (treze) horas, no Dep...


Lei Aldir Blanc   Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, no Departamento Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Araújo, nº 1601, centro, em Palestina/SP, sob a presidência do Senhor Itamar dos Santos, reuniu-se a comissão julgadora composta pelos seguintes integrantes :I - Presidente:  – Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Itamar...


Dispõe sobre o chamamento para a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais de Palestina, com vistas ao acompanhamento da prestação e a avaliação dos serviços prestados, previstos na Lei Federal nº 13.460/2017 e Decreto Municipal nº 1.948/2021.               REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO     Reinaldo Aparecido da Cunha, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,      RESOLVE:     Art. 1º. Determinar ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Palestina que proceda à autuação...


O Departamento Municipal de Educação e Cultura informa que o prazo final, visando o Credenciamento de Projetos Culturais de pessoas jurídicas, para inscrições no Edital de Chamamento Público n.º 004/2021 da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), está prorrogado ao dia 19 de novembro de 2021. A data limite foi estendida em razão da necessidade de credenciamento do maior número possível de artistas e po...


EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “ALDIR BLANC”   O Município de Palestina, através do Departamento de Educação e Cultura, torna público que estarão abertas, no período de 03/11/2021 a 10/11/2021 as inscrições para o credenciamento de projetos culturais de Pessoas Jurídicas, como Grupos, Associações, Empresas de Even...


    PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2021    EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.   PREÂMBULO   A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeir...


"Dispõe sobre a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19, para acesso e permanência no interior de estabelecimentos, como medida de interesse sanitário coletivo de caráter excepcional, a partir de 20/10/2021, e dá outras providências."     Link para Download:  DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.    


    PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 038/2021   CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021         1. DO PREÂMBULO:   1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA, através de seu DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de profissionais da área da saúde, para suprimento das necessidades da rede municipal e d...


EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “   O Município de Palestina, por meio de seu Departamento de Educação e Cultura, torna público o Edital de Credenciamento para Premiação Cultural, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, a Lei Federal 14.017/2020, o Decreto Federal 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 1.957/2021, para a...


                     A Prefeitura de Palestina/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ. sob o n°45.149.184/0001-94,  representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Aparecido da Cunha, vem, nos termos do Decreto Municipal n° 1.955/2021, realizar a presente consulta pública, com a finalidade de conhecer pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil, iniciativa...