Palestina

18/03/2022

DECRETO N.º 1.991, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos, e dá outras providências.”                         REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município; e;                         CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 66.575, de 1...

10/03/2022

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022

  COMUNICADO   A Prefeitura Municipal de Palestina, através do Setor de Licitações e Contratos, COMUNICA que o   Edital do Pregão Presencial 004/2022 destinado à seleção de propostas para a aquisição de materiais para o Projeto Leituras e Brincadeiras, para atendimento da Educação Infantil, modalidade Creche da Rede Municipal de Ensino de Palestina/SP, conforme especificações constantes no T...

02/03/2022

MEDICAMENTOS EM FALTA DO ALTO CUSTO

    GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DRS-XV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS HJPII-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.         Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município   ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO    Data da retirada do malote e medicament...

21/02/2022

DECRETO Nº 1.983, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022.

“Dispõe           sobre              a      suspensão         das              aulas  e atividades presenciais na CEMEI “Deolinda Baptista Rami” nos dias 21 de fevereiro à 02 de março de 2022, em razão da COVID-19 e dá providências correlatas.”     O Sr. REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e:...

21/02/2022

Pregão Presencial nº 002/2022

Por determinação da administração municipal, fica suspensa a sessão do Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante do Edital, o qual será posteriormente publicado.  Atenciosamente  Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palestina

18/02/2022

DECRETO NO 1.982, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

  “Decreta ponto facultativo no dia 01 de março de 2022, em razão do Carnaval”    REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.   DECRETA:-   Art. 1º - Fica decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 01 de março de 2022, ressalvadas as atividades essenciais e de...

18/02/2022

DECRETO NO 1.977, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

“Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022.”   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   CONSIDERANDO a recomendação do Comitê de Contingência do Coronav...

13/01/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 0001, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0001, de 13 de Janeiro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administr...

05/01/2022

EDITAL DE CANCELAMENTO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 01/2020

  EDITAL DE CANCELAMENTO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 01/2020   A Prefeitura Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, torna público o presente edital de CANCELAMENTO conforme segue:   CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1975 de 22 de dezembro de 2021 que decretou a nulidade do certame em tela;   DETERMINO o CANCELAMENTO do Concurso Público Edital nº 01/2020.   Os candidatos d...

27/12/2021

DECRETO Nº 1.976, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PALESTINA DECRETO Nº 1.976, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021     "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e como precaução contra a Influenza H3N2 no âmbito do município de Palestina/SP."     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 64...

27/12/2021

DECRETO Nº 1.975, DE 22 DEZEMBRO DE 2021.

MUNICÍPIO DE PALESTINA DECRETO Nº 1.975, DE 22 DEZEMBRO DE 2021.   "Decreta a nulidade do Concurso Público n° 01/2020 da Prefeitura Municipal de Palestina e dá outras providências"   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 64, VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDER...

10/12/2021

ATA DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONSELHEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

    SELEÇÃO AO CMU - PALESTINA/SP – COMISSÃO À SOCIEDADE CIVIL Ata de seleção e homologação dos representantes da sociedade civil que integrarão o conselho de usuários dos serviços públicos municipais, nas categorias de saúde, educação e administração em geral, de Palestina/SP.                             Aos 29 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 13 (treze) horas, no Dep...

07/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, de 07 de Dezembro de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, de 07 de Dezembro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Adminis...

06/12/2021

Ata da Comissão de Análise do Edital 04/2021 – CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Lei Aldir Blanc   Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, no Departamento Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Araújo, nº 1601, centro, em Palestina/SP, sob a presidência do Senhor Itamar dos Santos, reuniu-se a comissão julgadora composta pelos seguintes integrantes :I - Presidente:  – Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Itamar...

18/11/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

Dispõe sobre o chamamento para a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais de Palestina, com vistas ao acompanhamento da prestação e a avaliação dos serviços prestados, previstos na Lei Federal nº 13.460/2017 e Decreto Municipal nº 1.948/2021.               REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...