Palestina

27/12/2021

DECRETO Nº 1.976, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE PALESTINA DECRETO Nº 1.976, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021     "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e como precaução contra a Influenza H3N2 no âmbito do município de Palestina/SP."     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 64...

27/12/2021

DECRETO Nº 1.975, DE 22 DEZEMBRO DE 2021.

MUNICÍPIO DE PALESTINA DECRETO Nº 1.975, DE 22 DEZEMBRO DE 2021.   "Decreta a nulidade do Concurso Público n° 01/2020 da Prefeitura Municipal de Palestina e dá outras providências"   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 64, VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDER...

10/12/2021

ATA DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONSELHEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

    SELEÇÃO AO CMU - PALESTINA/SP – COMISSÃO À SOCIEDADE CIVIL Ata de seleção e homologação dos representantes da sociedade civil que integrarão o conselho de usuários dos serviços públicos municipais, nas categorias de saúde, educação e administração em geral, de Palestina/SP.                             Aos 29 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 13 (treze) horas, no Dep...

07/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, de 07 de Dezembro de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, de 07 de Dezembro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Adminis...

06/12/2021

Ata da Comissão de Análise do Edital 04/2021 – CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Lei Aldir Blanc   Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, no Departamento Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Araújo, nº 1601, centro, em Palestina/SP, sob a presidência do Senhor Itamar dos Santos, reuniu-se a comissão julgadora composta pelos seguintes integrantes :I - Presidente:  – Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Itamar...

18/11/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

Dispõe sobre o chamamento para a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais de Palestina, com vistas ao acompanhamento da prestação e a avaliação dos serviços prestados, previstos na Lei Federal nº 13.460/2017 e Decreto Municipal nº 1.948/2021.               REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...

11/11/2021

AUTORIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO     Reinaldo Aparecido da Cunha, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,      RESOLVE:     Art. 1º. Determinar ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Palestina que proceda à autuação...

10/11/2021

AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.

O Departamento Municipal de Educação e Cultura informa que o prazo final, visando o Credenciamento de Projetos Culturais de pessoas jurídicas, para inscrições no Edital de Chamamento Público n.º 004/2021 da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), está prorrogado ao dia 19 de novembro de 2021. A data limite foi estendida em razão da necessidade de credenciamento do maior número possível de artistas e po...

09/11/2021

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “ALDIR BLANC”   O Município de Palestina, através do Departamento de Educação e Cultura, torna público que estarão abertas, no período de 03/11/2021 a 10/11/2021 as inscrições para o credenciamento de projetos culturais de Pessoas Jurídicas, como Grupos, Associações, Empresas de Even...

09/11/2021

EDITAL P/ CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINAN. P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS

    PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2021    EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.   PREÂMBULO   A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeir...

03/11/2021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 0002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002, de 03 de Novembro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão...

21/10/2021

DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

"Dispõe sobre a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19, para acesso e permanência no interior de estabelecimentos, como medida de interesse sanitário coletivo de caráter excepcional, a partir de 20/10/2021, e dá outras providências."     Link para Download:  DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.    

05/10/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO: 038/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 038/2021   CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021         1. DO PREÂMBULO:   1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA, através de seu DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de profissionais da área da saúde, para suprimento das necessidades da rede municipal e d...

04/10/2021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 0001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, de 04 de Outubro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da A...

27/09/2021

EDITAL PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “   O Município de Palestina, por meio de seu Departamento de Educação e Cultura, torna público o Edital de Credenciamento para Premiação Cultural, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, a Lei Federal 14.017/2020, o Decreto Federal 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 1.957/2021, para a...