Palestina, 31 março 2025

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  "Altera o Decreto n°1.935, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina, e dá outras providências."


"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Munícipio de Palestina, e dá outras providências." 


Credenciamento de profissionais da área da saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para atuação na rede municipal de saúde, nas áreas de atenção básica e média e alta complexidade.


Seleção de beneficiários para moradias populares


Dispõe sobre a manutenção da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências


Dispõe sobre a manutenção da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências.


Dispõe sobre a instituição da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências


Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências


Prorroga para o dia 11 de abril de 2021 o prazo do art. 1º do Decreto nº 1.911 que dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.


Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências




Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.


Edital do Processo Seletivo disponível para download.


Edital de Homologação das Inscrições disponível para download.