Palestina

25/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2023/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 CMS   O Conselho Municipal de Saúde de Palestina/SP, no uso de suas atribuições e em observância a Resolução/CNS nº 453/2012 e com base na Lei 8.142/90 e Lei Municipal nº 1552/2001, Lei Municipal nº1601/2002, Lei Municipal 1642/2004; Torna público Edital de Convocação 003/2023 com o objetivo de regulamentar e promover a eleição da representação das entidades e do...

07/07/2023

DECRETO Nº 2.046_2023- XII CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Convoca a XII conferência Municipal de Assistência Social de Palestina e dá outras providências.   REINALDO APARECIDQ DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suis4 atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Soc...

26/06/2023

DECRETO NP 2.045, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

"Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o território do Município de Palestina-SP, e dá outras providências. "     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 34 da Lei Orgânica do Município, e;   CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, Sr. AMADEU GONÇALVES PINHO e os relevantes...

16/05/2023

VTN 2023 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2023, conforme link abaixo. https://www.palestina.sp.gov.br/paginas/itr---vtn  

13/04/2023

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 01/2015

      A Prefeitura Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, torna pública a REVOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015 de 03 de setembro de 2015, publicado na imprensa local e na Sede da Prefeitura, conforme Decreto nº 2.036 de 08 de março de 2023 (doc. Anexo).   Em virtude da REVOGAÇÃO os candidatos inscritos terão o direito de requerer a devolução da taxa de inscrição1, diretamente à...

03/04/2023

PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EDITAL CMDCA 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Palestina, no exercício de suas atribuições legais, observado o disposto no artigo 139 da Lei 8.069/90, torna público que, com fundamento na Lei Municipal nº 2.046/2021, estão instituídas as regras e abertas as inscrições para o registro...

23/12/2022

DECRETO No 2.026, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   DECRETA: Art. 1º  Fica disciplinado para todas as repartições públicas municipais que no dia 26 de dezembro de 2022...

21/12/2022

DECRETO Nº 2.025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2022, em razão das comemorações natalinas, e dá outras providências”.                                             REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial as competências privativas previstas na alí...

25/11/2022

DECRETO Nº 2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

  "Torna obrigatório o uso de máscaras em espaços que especifica, e dá outras providências. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual no 67.299 de 24 de novembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica obr...

19/10/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 00002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0002, de 19 de Outubro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administr...

24/08/2022

VTN 2022 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2022, conforme documentos abaixo.

15/08/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO D.A.S. Nº 002/2022 PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ”

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO D.A.S. Nº 002/2022 PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” O Departamento Municipal de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Palestina torna público a abertura de processo seletivo simplificado, para escolha de candidatos ao provimento de “funções temporárias” no quadro de funcionalismo municipal, destinada à execução do “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”, insti...

03/08/2022

SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

COMUNICADO     O Pregão Presencial 023/2022 foi SUSPENSO e o Edital será PUBLICADO posteriormente para adequações.

15/07/2022

DECRETO N.º 2.003, DE 15 DE JULHO DE 2022.

“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos, e dá outras providências.”   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   D E C R E T A: Art. 1º. Fica obrigatório o uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e nariz...

05/07/2022

MEDICAMENTOS EM FALTA DO ALTO CUSTO - MÊS DE JULHO

Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município   ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO Data da entrega do malote (listas e processos): 10/07/22 Data da retirada do malote e medicamentos: 10/07/22 a 15/07/22 Horário: 07:00h ás 16:00h   MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA PREVISÃO...