Palestina

08/06/2022

DECRETO N° 2.000, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

    “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.”     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   DECRETA:   Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para o período de 2022 a...

01/06/2022

DECRETO N.º 1.998, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

“Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, e dá outras providências.”               REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;     D E C R E T A:            Art. 1º. O uso de máscara de proteção facial com cobertura total do nariz e...

23/05/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

As Propostas referente ao Edital de Chamamento Publico visando a cessão onerosa de área especifica do Centro de Lazer do Trabalhador para a exploração da Praça de Bebidas no Evento "Queima do Alho" serão recebidas hoje (23/05/2022) às 14 horas.

17/05/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

O Edital do Chamamento Publico visando a cessão onerosa de área especifica do Centro de Lazer do Trabalhador para a exploração da Praça de Bebidas no Evento "Queima do Alho" deverá ser solicitado através dos e-mails: licitacaopmpalestina@gmail.com  ou  licitacao@palestina.sp.gov.br

13/05/2022

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.º 0001, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0001, de 12 de Maio de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administraçã...

25/04/2022

TERMO DE SUSPENSÃO - SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2022.

TERMO DE SUSPENSÃO "Suspende a tramitação do processo licitatório N.º 023/2022, na modalidade pregão presencial N.º 009/2022".   REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/022          PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022         OBJETO RESUMIDO: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS.     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que l...

20/04/2022

DECRETO Nº 1.994, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

   “Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.”     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.   DECRETA:-                     Art. 1º - Fica decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 22 de abril de 2022, ressalvadas as atividades essenciais e...

05/04/2022

MEDICAMENTOS EM FALTA DO ALTO CUSTO - MÊS DE ABRIL

  Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município     ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO Data da entrega do malote (listas e processos): 10/04/2022 Data da retirada do malote e medicamentos: 10/04/2022 a 15/04/2022   MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA PREVISÃO Ac. Nicotini...

18/03/2022

DECRETO N.º 1.991, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos, e dá outras providências.”                         REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município; e;                         CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 66.575, de 1...

10/03/2022

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022

  COMUNICADO   A Prefeitura Municipal de Palestina, através do Setor de Licitações e Contratos, COMUNICA que o   Edital do Pregão Presencial 004/2022 destinado à seleção de propostas para a aquisição de materiais para o Projeto Leituras e Brincadeiras, para atendimento da Educação Infantil, modalidade Creche da Rede Municipal de Ensino de Palestina/SP, conforme especificações constantes no T...

02/03/2022

MEDICAMENTOS EM FALTA DO ALTO CUSTO

    GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DRS-XV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS HJPII-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.         Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município   ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO    Data da retirada do malote e medicament...

21/02/2022

DECRETO Nº 1.983, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022.

“Dispõe           sobre              a      suspensão         das              aulas  e atividades presenciais na CEMEI “Deolinda Baptista Rami” nos dias 21 de fevereiro à 02 de março de 2022, em razão da COVID-19 e dá providências correlatas.”     O Sr. REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e:...

21/02/2022

Pregão Presencial nº 002/2022

Por determinação da administração municipal, fica suspensa a sessão do Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante do Edital, o qual será posteriormente publicado.  Atenciosamente  Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palestina

18/02/2022

DECRETO NO 1.982, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

  “Decreta ponto facultativo no dia 01 de março de 2022, em razão do Carnaval”    REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.   DECRETA:-   Art. 1º - Fica decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 01 de março de 2022, ressalvadas as atividades essenciais e de...

18/02/2022

DECRETO NO 1.977, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

“Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022.”   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   CONSIDERANDO a recomendação do Comitê de Contingência do Coronav...