Palestina

25/11/2022

DECRETO Nº 2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

  "Torna obrigatório o uso de máscaras em espaços que especifica, e dá outras providências. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual no 67.299 de 24 de novembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica obr...

19/10/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 00002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0002, de 19 de Outubro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administr...

24/08/2022

VTN 2022 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2022, conforme documentos abaixo.

15/08/2022

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO D.A.S. Nº 002/2022 PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ”

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO D.A.S. Nº 002/2022 PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” O Departamento Municipal de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Palestina torna público a abertura de processo seletivo simplificado, para escolha de candidatos ao provimento de “funções temporárias” no quadro de funcionalismo municipal, destinada à execução do “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”, insti...

03/08/2022

SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

COMUNICADO     O Pregão Presencial 023/2022 foi SUSPENSO e o Edital será PUBLICADO posteriormente para adequações.

15/07/2022

DECRETO N.º 2.003, DE 15 DE JULHO DE 2022.

“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos, e dá outras providências.”   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   D E C R E T A: Art. 1º. Fica obrigatório o uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e nariz...

05/07/2022

MEDICAMENTOS EM FALTA DO ALTO CUSTO - MÊS DE JULHO

Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município   ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO Data da entrega do malote (listas e processos): 10/07/22 Data da retirada do malote e medicamentos: 10/07/22 a 15/07/22 Horário: 07:00h ás 16:00h   MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA PREVISÃO...

08/06/2022

DECRETO N° 2.000, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

    “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.”     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   DECRETA:   Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para o período de 2022 a...

01/06/2022

DECRETO N.º 1.998, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

“Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, e dá outras providências.”               REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;     D E C R E T A:            Art. 1º. O uso de máscara de proteção facial com cobertura total do nariz e...

23/05/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

As Propostas referente ao Edital de Chamamento Publico visando a cessão onerosa de área especifica do Centro de Lazer do Trabalhador para a exploração da Praça de Bebidas no Evento "Queima do Alho" serão recebidas hoje (23/05/2022) às 14 horas.

17/05/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

O Edital do Chamamento Publico visando a cessão onerosa de área especifica do Centro de Lazer do Trabalhador para a exploração da Praça de Bebidas no Evento "Queima do Alho" deverá ser solicitado através dos e-mails: licitacaopmpalestina@gmail.com  ou  licitacao@palestina.sp.gov.br

13/05/2022

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.º 0001, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0001, de 12 de Maio de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administraçã...

25/04/2022

TERMO DE SUSPENSÃO - SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2022.

TERMO DE SUSPENSÃO "Suspende a tramitação do processo licitatório N.º 023/2022, na modalidade pregão presencial N.º 009/2022".   REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/022          PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022         OBJETO RESUMIDO: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS.     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que l...

20/04/2022

DECRETO Nº 1.994, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

   “Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.”     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.   DECRETA:-                     Art. 1º - Fica decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 22 de abril de 2022, ressalvadas as atividades essenciais e...

05/04/2022

MEDICAMENTOS EM FALTA DO ALTO CUSTO - MÊS DE ABRIL

  Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município     ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO Data da entrega do malote (listas e processos): 10/04/2022 Data da retirada do malote e medicamentos: 10/04/2022 a 15/04/2022   MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA PREVISÃO Ac. Nicotini...