Palestina, 22 janeiro 2026
"Decreta ponto facultativo o dia 27 de dezembro de 2023 "
REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, os dias 27 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palestina/SP, 19 de dezembro de 2023.
DECRETO N.º 2.061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Categoria: Publicações Oficiais
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