Palestina

11/11/2021

AUTORIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO     Reinaldo Aparecido da Cunha, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,      RESOLVE:     Art. 1º. Determinar ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Palestina que proceda à autuação...

10/11/2021

AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.

O Departamento Municipal de Educação e Cultura informa que o prazo final, visando o Credenciamento de Projetos Culturais de pessoas jurídicas, para inscrições no Edital de Chamamento Público n.º 004/2021 da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), está prorrogado ao dia 19 de novembro de 2021. A data limite foi estendida em razão da necessidade de credenciamento do maior número possível de artistas e po...

09/11/2021

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “ALDIR BLANC”   O Município de Palestina, através do Departamento de Educação e Cultura, torna público que estarão abertas, no período de 03/11/2021 a 10/11/2021 as inscrições para o credenciamento de projetos culturais de Pessoas Jurídicas, como Grupos, Associações, Empresas de Even...

09/11/2021

EDITAL P/ CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINAN. P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS

    PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2021    EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.   PREÂMBULO   A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeir...

03/11/2021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 0002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002, de 03 de Novembro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão...

21/10/2021

DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

"Dispõe sobre a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19, para acesso e permanência no interior de estabelecimentos, como medida de interesse sanitário coletivo de caráter excepcional, a partir de 20/10/2021, e dá outras providências."     Link para Download:  DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.    

05/10/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO: 038/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 038/2021   CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021         1. DO PREÂMBULO:   1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA, através de seu DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de profissionais da área da saúde, para suprimento das necessidades da rede municipal e d...

04/10/2021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 0001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, de 04 de Outubro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da A...

27/09/2021

EDITAL PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “   O Município de Palestina, por meio de seu Departamento de Educação e Cultura, torna público o Edital de Credenciamento para Premiação Cultural, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, a Lei Federal 14.017/2020, o Decreto Federal 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 1.957/2021, para a...

13/09/2021

CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021

                     A Prefeitura de Palestina/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ. sob o n°45.149.184/0001-94,  representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Aparecido da Cunha, vem, nos termos do Decreto Municipal n° 1.955/2021, realizar a presente consulta pública, com a finalidade de conhecer pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil, iniciativa...

20/08/2021

VTN 2021 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2021, conforme documentos abaixo.

20/08/2021

DECRETO N.º 1.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

"Dispõe sobre medidas de "Retomada Segura" para o enfrentamento a pandemia do COVID-19, conforme Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências."

07/08/2021

DECRETO N.º 1.945, DE 30 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. "

30/07/2021

DECRETO Nº 1.942, DE 15 DE JULHO DE 2021.

"Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. "

02/07/2021

DECRETO N° 1.940 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga para o dia 31 de julho de 2021, o prazo do art. 10 do Decreto n° 1.93-1, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede municipal de Palestina/SP, no contexto da pandemia de COV1D-19, e dá providências correlatas.