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“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.”

 

 

REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para o período de 2022 a 2024, nos termos do art. 8° da Lei n° 2.077, de 20 de abril de 2022, os seguintes membros:

 

I - dos órgãos governamentais

a) representante do Departamento Municipal da Saúde
Titular: CATARINA SILVA OLIVEIRA

Suplemente: TATIANE JUSSARA SCATENA PINHO

 

b) representante do Departamento Municipal de Promoção Social

Titular: SILVIA ADAMI BIBIANO REDIGOLO

Suplente: ROSICLER RODRIGUES BASSI

 

c) representante do Departamento Municipal de Educação e Cultura

Titular: EDNA BONETTE BERALDO

Suplente: ITAMAR DOS SANTOS

 

d) - representante do Departamento Municipal de Finanças

Titular: MARCELLE BARCO GUIMARÃES BERGAMO

Suplente: LUCIANO GUIMARAES CAMAPANHA

 

e) - representante do Departamento Municipal de Administração;

Titular: JOSÉ REIS DOS CAMPOS

Suplente: LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

 

f) - representante do Departamento Municipal de Esporte e Turismo e Lazer;

Titular:  CLAUDIO DA SILVA ROCHA

Suplente: MARCIO SOCRATES RAMOS

 

g) - representante do Gabinete do Prefeito

Titular: NEMERSON FLAVIO SOARES FERREIRA

Suplente: JOSÉ AUGUSTO CAMPANHA CASTILHO

 

II - 03 representantes de pessoas com deficiência

Titular: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

Suplente: SUELI RODRIGUES DA SILVA

Suplente: VANESSA MARIN DE ABREU

 

 

III – 02 representantes dos profissionais ligados a reabilitação

Titular: FLAVIA RENATA SONEGO SIQUEIRA

Suplente: LUCILENA GARCIA SOLER

 

Art. 2° Ficam nomeados como Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o período de 2022 a 2024, nos termos do art. 9° da Lei n° 2.077, de 20 de abril de 2022 e alterações posteriores, os seguintes membros:

 

I - Presidente: NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA

 

II - Vice-Presidente: JOSE REIS DOS CAMPOS

 

III - Secretária: SILVIA ADAMI BIBIANO REDIGOLO

 

 

Art. 3° A função de membro de Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada, conforme disposto no art. 9°, §2º da Lei n° 2.077/2022.

 

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palestina, 07 de junho de 2022.

 

 

 

 

 

Reinaldo Aparecido da Cunha

Prefeito Municipal

 

 

Publicado nesta data no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Palestina, e no Sábado seguinte ao de sua edição no órgão de imprensa de costume.

 

 

 

Flavia Vieira

Assessora Especial