Palestina, 04 março 2026
“Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.”
REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:-
Art. 1º - Fica decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 22 de abril de 2022, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palestina, 20 de abril de 2022.
Publicado em: 20 de abril de 2022
Categoria: Publicações Oficiais
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