Palestina

22/12/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA MÃES CUIDADORAS

  EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 PROCESSO Nº 099/2023 OBJETO: “Credenciamento para mães cuidadoras visando à assistência ao menor abandonado, dentro do sistema de casa-lar, com revezamento em turnos de 24 (vinte e quatro) horas, com apresentação de currículo que será analisado pelo Ministério Público”.   Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17...

20/12/2023

DECRETO N.º 2.061 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

"Decreta ponto facultativo o dia 27 de dezembro de 2023 "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,   DECRETA: Art. 1.º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, os dias 27 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, ressalvadas as atividades essenciais...

07/12/2023

PROCESSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2024.

COMUNICADO OFICIAL 002/2023 CONCURSO DE REMOCÃo DE PROFESSORES   O Departamento Municipal de Educação e Cultura de Palestina - SP, tendo em vista a necessidade de atender ao previsto na legisiação vigente, nos Artigos 38 e 39 da Lei Complementar N.º 06 de 13 de junho de 201I , que trata da Remoção dos Integrantes da Classe de Docentes do Quadro do Magistério, prevista no Estatuto e P...

06/12/2023

TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE SUSPENSÃO     “Suspende a sessão do processo licitatório nº 087/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023”.   REF.:      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023   OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM DE ULTRASSOM, com foco em radiologia geral e cardiológica com aplicações em ginecologia, obstetrícia, ecografia abdominal geral, uro...

02/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO FINISA Nº 0626328-17 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGENTE TOMADOR: MUNICÍPIO DE PALESTINA-SP OBJETO: Apoio Financeiro - Despesas de Capital PROGRAMA: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA Valor R$ 2.000.000,00 Prazo Total: Prazo Total de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses Data da as...

30/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), em substituição temporária (em virtude de Licença Saúde até 21/11/2023, podendo ser prorrogado em decorrência de Perícia Médica), que se realizará no dia 06 de novembro d...

18/10/2023

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

A Prefeitura Municipal de Palestina, por meio do Departamento de Educação e Cultura, anuncia a abertura das Inscrições para a execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.    Edital de Audiovisual: homenageia um dos primeiros cinegrafistas e editores de vídeos da cidade “Fotografo Kenichi” Serão selecionados 14 ações culturais do seguimento do audiovisual pa...

16/10/2023

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO De Palestina  LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)   Parâmetros Gerais Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o process...

04/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE-SUBSTITUIÇÃO

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), em substituição temporária (em virtude de Licença Prêmio – 30 dias, a partir do dia 16/10/2023), que se realizará no dia 09 de outubro do corrente ano, em caráter emerg...

29/09/2023

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI

Deu início o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023, lançado pela Prefeitura de Palestina, por meio da Divisão de Tributação, com o objetivo de incentivar os contribuintes a quitarem seus débitos tributários e não tributários evitando a judicialização e assim regularizar a sua situação perante o Município. O abatimento em juros e multas podem chegar até 100% se o contribuinte optar p...

14/08/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE - PEB I

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe livre 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), que se realizará no dia 17 de agosto do corrente ano, em caráter emergencial, na EMEB “Prof.ª Izaltina Vicente Alves”, sito à Rua Nove de Julho, nº 583, bairro Centro,...

25/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2023/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 CMS   O Conselho Municipal de Saúde de Palestina/SP, no uso de suas atribuições e em observância a Resolução/CNS nº 453/2012 e com base na Lei 8.142/90 e Lei Municipal nº 1552/2001, Lei Municipal nº1601/2002, Lei Municipal 1642/2004; Torna público Edital de Convocação 003/2023 com o objetivo de regulamentar e promover a eleição da representação das entidades e do...

07/07/2023

DECRETO Nº 2.046_2023- XII CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Convoca a XII conferência Municipal de Assistência Social de Palestina e dá outras providências.   REINALDO APARECIDQ DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suis4 atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Soc...

26/06/2023

DECRETO NP 2.045, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

"Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o território do Município de Palestina-SP, e dá outras providências. "     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 34 da Lei Orgânica do Município, e;   CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, Sr. AMADEU GONÇALVES PINHO e os relevantes...

16/05/2023

VTN 2023 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2023, conforme link abaixo. https://www.palestina.sp.gov.br/paginas/itr---vtn