Palestina

06/02/2024

EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS 08 de Fevereiro 2024.

      Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica II (PEB II), classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, para a atribuição de aulas, conforme segue: Disciplina de Geografia: 03 h.a. no período da manhã e 03 h.a. no período da tarde na EMEF “Valentim Álvares” de Palestina e 11 h.a. no período da tarde na EMEB “Profª Áurea Soares Sônego”, em Duplo Céu. A Atribuição se...

02/02/2024

EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS / 2024.

EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/ 2024.   Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica II (PEB II), classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, para a atribuição de aulas, conforme segue: Disciplina de História: 23 h.a. em substituição no período da tarde (HTPC 4ª feira: 18h20 às 20h00); Disciplina de Matemática,18 h.a. livres (06h.a o período da manhã e 12...

02/02/2024

EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE 2024.

          Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo n.º 01/2023, para a atribuição de classe livre 4º ano - período da tarde (12h50 às 18h10 / HTPC 2ª feira: 18h20 às 20h20), que se realizará no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, na EMEB "Prof.ª Izaltina Vicente Alves", sito à Rua Nove de Julho, n.º 583, Bairro Centro, CEP 154...

29/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE 2024.

                Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo n.º 01/2023, para a atribuição de classe livre 4º ano - período da tarde (12h50 às 18h10 / HTPC 2ª feira: 18h20 às 20h20), que se realizará no dia 31 de Janeiro do corrente ano, na EMEB "Prof.ª Izaltina Vicente Alves", sito à Rua Nove de Julho, n.º 583, Bairro Centro, CEP...

22/12/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA MÃES CUIDADORAS

  EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 PROCESSO Nº 099/2023 OBJETO: “Credenciamento para mães cuidadoras visando à assistência ao menor abandonado, dentro do sistema de casa-lar, com revezamento em turnos de 24 (vinte e quatro) horas, com apresentação de currículo que será analisado pelo Ministério Público”.   Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17...

20/12/2023

DECRETO N.º 2.061 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

"Decreta ponto facultativo o dia 27 de dezembro de 2023 "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,   DECRETA: Art. 1.º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, os dias 27 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, ressalvadas as atividades essenciais...

07/12/2023

PROCESSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2024.

COMUNICADO OFICIAL 002/2023 CONCURSO DE REMOCÃo DE PROFESSORES   O Departamento Municipal de Educação e Cultura de Palestina - SP, tendo em vista a necessidade de atender ao previsto na legisiação vigente, nos Artigos 38 e 39 da Lei Complementar N.º 06 de 13 de junho de 201I , que trata da Remoção dos Integrantes da Classe de Docentes do Quadro do Magistério, prevista no Estatuto e P...

06/12/2023

TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE SUSPENSÃO     “Suspende a sessão do processo licitatório nº 087/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023”.   REF.:      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023   OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM DE ULTRASSOM, com foco em radiologia geral e cardiológica com aplicações em ginecologia, obstetrícia, ecografia abdominal geral, uro...

02/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO FINISA Nº 0626328-17 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGENTE TOMADOR: MUNICÍPIO DE PALESTINA-SP OBJETO: Apoio Financeiro - Despesas de Capital PROGRAMA: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA Valor R$ 2.000.000,00 Prazo Total: Prazo Total de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses Data da as...

30/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), em substituição temporária (em virtude de Licença Saúde até 21/11/2023, podendo ser prorrogado em decorrência de Perícia Médica), que se realizará no dia 06 de novembro d...

18/10/2023

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

A Prefeitura Municipal de Palestina, por meio do Departamento de Educação e Cultura, anuncia a abertura das Inscrições para a execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.    Edital de Audiovisual: homenageia um dos primeiros cinegrafistas e editores de vídeos da cidade “Fotografo Kenichi” Serão selecionados 14 ações culturais do seguimento do audiovisual pa...

16/10/2023

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO De Palestina  LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)   Parâmetros Gerais Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o process...

04/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE-SUBSTITUIÇÃO

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), em substituição temporária (em virtude de Licença Prêmio – 30 dias, a partir do dia 16/10/2023), que se realizará no dia 09 de outubro do corrente ano, em caráter emerg...

29/09/2023

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI

Deu início o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023, lançado pela Prefeitura de Palestina, por meio da Divisão de Tributação, com o objetivo de incentivar os contribuintes a quitarem seus débitos tributários e não tributários evitando a judicialização e assim regularizar a sua situação perante o Município. O abatimento em juros e multas podem chegar até 100% se o contribuinte optar p...

14/08/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE - PEB I

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe livre 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), que se realizará no dia 17 de agosto do corrente ano, em caráter emergencial, na EMEB “Prof.ª Izaltina Vicente Alves”, sito à Rua Nove de Julho, nº 583, bairro Centro,...