O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2021, conforme documentos abaixo.
"Dispõe sobre medidas de "Retomada Segura" para o enfrentamento a pandemia do COVID-19, conforme Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Prorroga para o dia 31 de julho de 2021, o prazo do art. 10 do Decreto n° 1.93-1, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede municipal de Palestina/SP, no contexto da pandemia de COV1D-19, e dá providências correlatas.
"Altera o Decreto n°1.935, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Munícipio de Palestina, e dá outras providências."
Credenciamento de profissionais da área da saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para atuação na rede municipal de saúde, nas áreas de atenção básica e média e alta complexidade.
Dispõe sobre a manutenção da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências
Dispõe sobre a manutenção da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências
Prorroga para o dia 11 de abril de 2021 o prazo do art. 1º do Decreto nº 1.911 que dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.