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COMUNICADO OFICIAL 002/2025

PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS (PROCESSO SELETIVO nº 001/2023)- 2026

                                    O Departamento Municipal de Educação de Palestina - SP, através de seu Diretor Municipal de Educação, prof.º Itamar dos Santos, tendo em vista o início do ano letivo de 2026, comunica que fará a atribuição de classes e aulas do referido ano, no Complexo de Educação “Profª Benedita Martins da Silva”, na Rua Paulo Araújo, nº 1601, Centro, neste município de Palestina - SP, conforme cronograma de datas e horários à seguir:

• Dia 22/12/2025 - (Segunda-Feira) – 08h – Educação Infantil (Modalidade Pré-Escola)
• Dia 22/12/2025 - (Segunda-Feira) – 09h – PEB I (Professores de Educação Básica I)
• Dia 22/12/2025 - (Segunda-Feira) – 10h30 – PEB II (Professores de Educação Básica II)  

• Dia 22/12/2025 - (Segunda-Feira) – 14h – Atribuição aos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 da Educação Infantil

• Dia 22/12/2025 - (Segunda-Feira) – 14h30 - PEB I (Professores de Educação Básica I) – Atribuição aos Aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 da Educação Básica I.

•  Dia 22/12/2025 - (Segunda-Feira) – 15h30 - PEB II (Professores de Educação Básica II) – Atribuição aos Aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 nas modalidades: (Língua Portuguesa, Leitura e Produção de Texto, Inglês, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Artes, Educação Física, História e Geografia).

                                    A atribuição de classes e aulas durante o ano letivo de 2026, por quaisquer períodos após a atribuição inicial, ocorrerão nas unidades escolares, respeitando as ordens de pontuação e classificação devidamente publicadas, sendo atendidos primeiramente os efetivos dentro da legislação vigente, e na sequência, a disposição dos professores do Processo Seletivo 001/2023, até sua vigência, de acordo com o previsto no Edital 001/2023 do referido processo.

                        Os projetos pedagógicos da pasta, incluindo o Reforço Escolar, existentes e /ou os que surgirem no decorrer do ano serão atribuídos pelo Departamento Municipal de Educação, mediante prévia avaliação técnica diagnóstica, elaboração de projeto pedagógico e entrevista com os interessados, visando a análise do perfil do profissional relacionado ao projeto a ser atribuído.

                                    As modalidades de Educação Especial - Educação Inclusiva e Espanhol, caso sejam adotadas seguirão de acordo com a normativa específica do Departamento e serão atribuídas respeitando a classificação no referido processo seletivo com a apresentação de documentos (cursos, pós-graduações e especializações) para atuar na Educação Especial.

                                    As classes e /ou aulas de docentes afastados por Ato do Executivo Municipal para exercerem funções de suporte pedagógico ou correlatas e inerentes ao magistério serão atribuídas em substituição até o final do ano letivo de 2026, ou até quando perdurar o afastamento.

                                    É facultativo, porém assegurado ao docente licenciado ou afastado nos termos da legislação vigente, participar  da atribuição de classes e /ou aulas, no dia e hora marcados, sendo na sua ausência, atribuídas de forma compulsória à sua respectiva jornada de trabalho.

                                    Os docentes da Rede Estadual de Ensino, afastados pelo Convênio da Parceria Educacional Estado-Município terão suas vagas, jornadas e cargas horárias, reservadas de acordo com suas classificações para o ano letivo de 2026, nos termos da legislação vigente.  

                                    Além do Diretor Municipal de Educação, Profº. Itamar dos Santos, ficam designados também para compor a Banca de Atribuição de Classes e Aulas, a Profª. Edna Bonette Beraldo, a Profª. Marisa Santos da Silva Borges, a Profª. Leila Cristina Campanha Silva, a Profª. Fernanda da Silva Zara, a Profª. Ione Batista dos Santos e a Profª. Jacira Aparecida de Souza Aquino.

                                    Fica a Banca de Atribuição designada para analisar e decidir eventuais recursos dirigidos e relacionados ao processo de atribuição de aulas e as demais atribuições ao decorrer do ano.  Poderá o Departamento Municipal de Educação instituir normas complementares, a fim de normatizar o presente comunicado.

                                    O ano letivo terá início de acordo com a data do calendário escolar homologado pela Diretoria de Ensino e pelo Departamento Municipal de Educação de Palestina.

                                    Conforme comunicado do Executivo Municipal, com o objetivo de atender e cumprir a legislação vigente na questão de cargos vagos em etapas em que já foram convocados todos os professores candidatos do concurso em vigor, um novo concurso foi realizado no ultimo dia 30/11/2025 e após respectiva homologação, as salas livres serão disponibilizadas aos candidatos aprovados no referido concurso.

Palestina, 01 de dezembro de 2025.

Itamar dos Santos

Diretor do Departamento Municipal de Educação

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