Reinaldo Cunha adere a consórcio para compra de vacinas contra a Covid
CERCA DE 900 PREFEITURAS DO PAÍS ADERIRAM AO PLANO PRONTAMENTE
O Prefeito Reinado Cunha, assinou na última quinta-feira (4), a adesão ao consórcio público criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacina contra a COVID-19. Até o momento do fechamento desta edição 12 cidades da região também aderiram ao acordo. Além de Palestina, Rio Preto, Catanduva, Novo Horizonte, Meridiano, Planalto, Barretos e Fernando Prestes, Orindiúva, Ariranha, Novo Horizonte e Nova Granada.
Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a autorização para que os estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas como também insumos caso o Plano Nacional de Imunização não de conta de suprir toda a população.
“O consórcio não é para compra imediata, mas sim para termos segurança jurídica”, afirmou o Prefeito Reinaldo Cunha.
A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Ainda será elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
As administrações municipais interessadas deveriam assinar o termo de intenção do consórcio até na última sexta-feira (5).