Convoca a XII conferência Municipal de Assistência Social de Palestina e dá outras providências.
REINALDO APARECIDQ DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suis4 atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada às 13h30m do dia 11 de julho de 2023, no Centro de Lazer do Trabalhador, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Orgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palestina, 07 de Julho de 2023.
Reinaldo Aparecido da Cunha
Prefeito Municipal
Publicado em: 07 de julho de 2023
Categoria: Publicações Oficiais
07 de dezembro de 2023
COMUNICADO OFICIAL 002/2023 CONCURSO DE REMOCÃo DE PROFESSORES O Departamento Municipal de Educação e Cultura de Palestina - SP, tendo em vista a necessidade de atender ao previsto na...
06 de dezembro de 2023
TERMO DE SUSPENSÃO “Suspende a sessão do processo licitatório nº 087/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023”. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL...
02 de dezembro de 2023
CONTRATO FINISA Nº 0626328-17 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGENTE TOMADOR: MUNICÍPIO DE PALESTINA-SP OBJETO: Apoio Financeiro - Despesas de Capital PROGRAMA: Financiamento à Infra...
30 de outubro de 2023
Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HT...
18 de outubro de 2023
A Prefeitura Municipal de Palestina, por meio do Departamento de Educação e Cultura, anuncia a abertura das Inscrições para a execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo...
04 de outubro de 2023
Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 /...
Copyright 2023 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.