DECRETO N.º 2.061 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

"Decreta ponto facultativo o dia 27 de dezembro de 2023 "

REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1.º- Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, os dias 27 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público

Art. 2.º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palestina/SP, 19 de dezembro de 2023.

DECRETO N.º2.061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023